Termos do serviço

Vendedor

Firkin Jelly, nome comercial da JE LLC, sociedade de zona franca estabelecida em Sharjah Media City (Shams Free Zone), Al Bataeh, Sharjah, Emirados Árabes Unidos. Contacto: support@firkinjelly.com.

Objeto e aceitação

As presentes condições regem a venda a consumidores dos produtos propostos em firkinjelly.com. São acessíveis a partir de cada página do site, bem como do rodapé do processo de pagamento, juntamente com a política de devolução e reembolso e a política de expedição, antes de qualquer confirmação de encomenda. Ao confirmar a sua encomenda e ao proceder ao pagamento, declara ter tomado conhecimento das mesmas e aceitá-las sem reservas. Cada encomenda é datada e arquivada com a versão das presentes condições em vigor à data da sua confirmação; essa versão ser-lhe-á comunicada mediante simples pedido. As presentes condições não prejudicam as disposições imperativas de proteção dos consumidores em vigor no seu país de residência.

Produtos

As nossas malas e os nossos charms são apresentados com o maior cuidado, com fotografias e descritivos. Podem surgir ligeiras variações de tonalidade de um ecrã para outro. Se o produto recebido não corresponder à sua descrição, escreva-nos: recolhemos o artigo a nosso cargo.

Preços

Os preços são apresentados na moeda do seu país, incluindo todos os impostos eventualmente aplicáveis. Os custos de entrega são indicados antes da confirmação definitiva da encomenda. O preço aplicável é o apresentado no momento da encomenda.

Encomenda

A encomenda é confirmada com a receção do pagamento e do e-mail de confirmação, que resume os produtos, o preço e o endereço de entrega. Reservamo-nos o direito de anular ou recusar uma encomenda em caso de litígio de pagamento anterior, suspeita de fraude ou erro manifesto de preço; nesse caso, será integralmente reembolsado e sem demora.

Pagamento

O pagamento é efetuado através das soluções seguras propostas no momento da encomenda. Os dados de pagamento são tratados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento; não temos acesso aos mesmos nem os conservamos.

Entrega e prova de receção

As modalidades, os prazos e os custos constam da nossa Política de expedição. Cada encomenda é expedida com um número de rastreio nominativo. Uma entrega confirmada pela transportadora no endereço que indicou vale como receção da encomenda. Um endereço incompleto ou incorreto que nos tenha comunicado é da sua responsabilidade.

Verificação na receção — 48 horas

Convidamo-lo a verificar a sua encomenda logo que a receba. Qualquer encomenda danificada ou incompleta, ou qualquer produto não conforme, deve ser-nos comunicado para support@firkinjelly.com no prazo de 48 horas após a entrega, juntando fotografias do defeito, da mala completa e da etiqueta de expedição, bem como um vídeo de abertura da encomenda, caso disponha dele.

Este prazo permite-nos acionar a transportadora, o que deixa de ser admissível depois disso. Findo esse prazo, o seu pedido continua a ser instruído ao abrigo das garantias legais, com base nos elementos disponíveis.

Aspeto, materiais e fotografias

As nossas fotografias são realizadas em estúdio e não são contratuais: ilustram o produto, mas a tonalidade percecionada varia de um ecrã para outro, e ligeiras diferenças de matiz ou de brilho entre dois exemplares são inerentes aos materiais utilizados.

As nossas malas Jelly são fabricadas em PVC efeito geleia, tingido na massa. As nossas Jelly Élan são em pele verdadeira gravada: a pele é um material vivo, cujo grão, veios e matizes variam de peça para peça.

Na abertura pode libertar-se um odor: provém do acondicionamento selado necessário ao transporte e dissipa-se em algumas horas ao ar livre.

A sua mala viaja igualmente protegida e comprimida: pode apresentar vincos de transporte à saída da caixa. Encha-a de papel ou de tecido durante vinte e quatro horas e recuperará a sua forma original.

Estas características são inerentes aos materiais e ao acondicionamento; não constituem um defeito do produto.

Alfândega e impostos de importação

Consoante o país de destino, podem aplicar-se direitos aduaneiros ou impostos locais à entrada no território. Ficam a cargo do destinatário e não estão incluídos no preço apresentado.

Direito de livre resolução

Dispõe de 14 dias a contar da receção da sua encomenda para resolver o contrato, sem necessidade de justificação. As condições, a tabela de depreciação aplicável, as modalidades de devolução e os prazos de reembolso encontram-se detalhados na nossa Política de devolução e reembolso, que faz parte integrante das presentes condições. Os custos de devolução são suportados por nós.

Garantias legais

Independentemente de qualquer garantia comercial, beneficia das garantias legais previstas pela legislação do seu país de residência e, nomeadamente, para os consumidores franceses, da garantia legal de conformidade (artigos L217-3 e seguintes do Código do consumo francês) e da garantia contra defeitos ocultos (artigos 1641 e seguintes do Código Civil francês).

Ao abrigo da garantia legal de conformidade, dispõe de um prazo de dois anos a contar da entrega do bem para agir; pode optar entre a reparação e a substituição, sem prejuízo das condições de custo previstas na lei, e está dispensado de fazer prova da falta de conformidade durante os vinte e quatro meses seguintes à entrega.

Para acionar estas garantias, escreva-nos para support@firkinjelly.com indicando o seu número de encomenda e juntando fotografias.

Garantia comercial Firkin Jelly

Cobrimos ainda qualquer defeito de fabrico. Se o seu artigo apresentar um, propomos-lhe rapidamente uma substituição ou um reembolso, sem custos para si. Esta garantia não cobre o desgaste normal nem os danos resultantes de uma utilização inadequada. Acresce às garantias legais e não as substitui.

Apoio ao cliente: estamos contactáveis todos os dias

O nosso apoio ao cliente responde em support@firkinjelly.com no prazo de 24 a 48 horas, sete dias por semana, incluindo fins de semana e feriados. Cada troca é registada e datada.

Nenhum problema fica sem solução: encomenda atrasada, produto danificado, erro de cor, dúvida sobre uma encomenda — escreva-nos e encontraremos uma saída, substituição ou reembolso incluídos.

Contestação de pagamento: contacte-nos primeiro

Se tiver alguma dificuldade com a sua encomenda, compromete-se a contactar-nos para support@firkinjelly.com antes de iniciar uma contestação junto do seu banco ou do emitente do seu cartão. Comprometemo-nos, em contrapartida, a responder-lhe no prazo de 48 horas e a tratar o seu pedido de boa-fé.

Esta diligência prévia é do seu interesse: uma contestação bancária demora várias semanas, ao passo que uma troca direta connosco se resolve em algumas horas. As redes de pagamento esperam, aliás, que o titular do cartão tenha tentado resolver o diferendo com o vendedor antes de qualquer contestação.

Qualquer contestação relativa a uma encomenda entregue e apresentada sem nos ter contactado previamente será objeto de uma resposta documentada junto do organismo em causa: prova de entrega no endereço indicado, número de rastreio nominativo, condições aceites no momento da encomenda, histórico das trocas e ausência de contacto com o nosso apoio ao cliente.

Esta cláusula não o priva de nenhum dos seus direitos: organiza a ordem das diligências, no interesse de ambas as partes.

Encomenda indicada como entregue mas não recebida

Se o rastreio indicar uma entrega que não recebeu, escreva-nos no prazo de 72 horas após a passagem da encomenda ao estado «entregue». Antes disso, verifique junto das restantes pessoas do seu agregado, dos vizinhos, do porteiro ou do ponto de recolha indicado: a grande maioria das encomendas assinaladas como em falta é aí encontrada.

Para instaurar uma reclamação, a transportadora exige uma declaração sob compromisso de honra de não receção, datada e assinada pelo seu próprio punho, com o seu nome e apelido, o endereço de entrega, o número de encomenda e o número de rastreio. Enviamos-lhe o modelo: a sua devolução assinada permite-nos abrir o inquérito e fazer valer os seus direitos junto da transportadora.

O inquérito dura geralmente de dez a vinte e um dias. No seu termo, se o não recebimento for comprovado, procedemos ao reenvio da sua encomenda ou ao seu reembolso integral, à sua escolha. Os elementos recolhidos junto da transportadora — prova de entrega, coordenadas GPS, assinatura ou fotografia do depósito — são-lhe comunicados.

Responsabilidade

A nossa responsabilidade não poderá ser invocada em caso de utilização inadequada dos produtos, nem por incidentes de encaminhamento imputáveis à transportadora ou às autoridades aduaneiras. Nenhuma cláusula das presentes condições limita os direitos que a lei lhe reconhece enquanto consumidora.

Dados pessoais

Os dados recolhidos no âmbito da sua encomenda são tratados em conformidade com a nossa Política de privacidade, que especifica os seus direitos e as formas de os exercer.

Lei aplicável e resolução de litígios

As presentes condições são regidas pela lei aplicável na sede do vendedor, sem que tal o possa privar da proteção que lhe asseguram as disposições imperativas da lei do seu país de residência habitual. Na falta de acordo amigável, conserva a faculdade de recorrer ao tribunal competente do seu local de residência.

Contacto

Firkin Jelly — JE LLC — Sharjah Media City (Shams Free Zone), Al Bataeh, Sharjah, Emirados Árabes Unidos — support@firkinjelly.com

Apoio ao cliente: disponibilidade e regras de contacto

O nosso apoio ao cliente está contactável em support@firkinjelly.com sete dias por semana, fins de semana e feriados incluídos, com um prazo de resposta habitual de 24 a 48 horas, alargado a 72 horas em períodos de grande afluência. Esta disponibilidade diz respeito unicamente às trocas com a nossa equipa: a preparação e a expedição das encomendas realizam-se em dias úteis, de segunda a sexta-feira, estando o nosso centro logístico encerrado aos fins de semana e feriados. Os dois prazos são distintos e não se confundem.

Os pedidos são tratados por ordem de chegada. Para que cada processo seja tratado de forma equitativa, compromete-se a abrir apenas um processo por pedido e a prosseguir a troca na conversa existente. O envio de mensagens repetidas sobre um pedido já aberto, ou a duplicação do mesmo pedido em vários canais (e-mail, mensagens instantâneas, redes sociais), não acelera o seu tratamento: os processos duplicados são unificados e instruídos com a data da primeira mensagem recebida.

Respeito mútuo e utilização abusiva do apoio ao cliente

A nossa equipa responde a cada cliente todos os dias do ano. Em contrapartida, as trocas devem manter-se corteses. Não são aceites: os insultos, a linguagem agressiva, grosseira ou discriminatória; as ameaças, em particular as ameaças de estorno de pagamento, de denegrição pública, de avaliações negativas ou de publicações destinadas a prejudicar a nossa reputação com o intuito de obter um reembolso ou uma compensação comercial a que não tem direito; e o envio massivo ou repetido de mensagens que tenha por efeito saturar o nosso apoio ao cliente.

Perante tais comportamentos, reservamo-nos o direito de limitar as trocas exclusivamente à via escrita e a um único interlocutor, de deixar de responder às mensagens alheias ao processo, de encerrar os comentários ou mensagens privadas em causa nas nossas redes sociais e de recusar qualquer encomenda posterior. Estas medidas são proporcionadas e não o privam de qualquer direito legal: o seu processo continua a ser instruído e receberá uma resposta escrita fundamentada nos prazos anunciados.

O conjunto das trocas, incluindo as mensagens que contenham ameaças ou expressões injuriosas, é conservado e poderá ser apresentado ao nosso prestador de serviços de pagamento, ao banco emitente no âmbito de uma contestação, ou a qualquer tribunal chamado a decidir o litígio. Um reembolso obtido ou reclamado sob coação, ameaça ou chantagem reputacional não produz qualquer efeito sobre a extensão dos seus direitos, que permanecem os previstos pelas presentes condições e pela lei.

Língua das presentes condições

As presentes condições são redigidas em francês. Podem ser traduzidas para outras línguas para seu conforto de leitura. Em caso de divergência de interpretação entre a versão francesa e uma versão traduzida, prevalece a versão francesa.

Prova e conservação dos elementos do processo

Os registos informatizados conservados nos nossos sistemas e nos dos nossos prestadores de serviços de pagamento e de transporte, em condições razoáveis de segurança, são considerados prova das comunicações, das encomendas, dos pagamentos e das entregas ocorridos entre as partes.

São nomeadamente arquivados e podem ser apresentados em caso de contestação: a data e hora da encomenda e do pagamento, o endereço de entrega tal como o introduziu, a totalidade das trocas com o nosso apoio ao cliente, as informações de rastreio da transportadora, a prova de entrega e, quando existam, as coordenadas GPS, a assinatura ou a fotografia do depósito. Estes elementos podem ser comunicados ao nosso prestador de serviços de pagamento, ao banco emitente no âmbito de uma contestação de pagamento, à transportadora no âmbito de um inquérito, bem como a qualquer tribunal chamado a decidir o litígio.

Versão de 19 de setembro de 2026. A presente versão aplica-se às encomendas confirmadas a partir dessa data. A versão em vigor no dia da sua encomenda fica arquivada e ser-lhe-á comunicada mediante simples pedido para support@firkinjelly.com.